A matrícula do imóvel na compra de lote é um documento muito importante e necessário no processo de análise de compra do bem. Esse documento contém as informações mais importantes sobre o imóvel e confirma a existência do mesmo legalmente.
Para basicamente todo mundo, comprar um imóvel é realizar um sonho. Ou melhor, é realmente um dos maiores sonhos que temos.
Porém, ao mesmo tempo, o processo dessa negociação envolve uma grande carga burocrática, impostos e documentação. Isso tudo pode ser um pouco confuso, especialmente, para quem comprará um imóvel pela primeira vez.
Então, pensando em te ajudar, contaremos tudo que você precisa saber sobre esse assunto que traz muitas dúvidas em quem está neste momento da vida.
Confira cada tópico deste artigo para entender tudo sobre esse tema!
- O que é a certidão de matrícula de imóvel?
- Quais informações você encontra na matrícula do imóvel na compra de lote?
- Diferenças entre escritura e matrícula do imóvel
- Documentos na compra de um imóvel
- Damha: encontre o lote perfeito para você aqui!
Continue lendo!
O que é a certidão de matrícula de imóvel?
A certidão de matrícula de imóvel é um documento que pode ser considerado a “certidão de nascimento” de uma casa ou apartamento. É na matrícula de imóvel que irá constar o histórico e todas as principais informações do bem, além de muito importante na hora de comprar ou vender um patrimônio.
Toda matrícula do imóvel possui uma numeração única pela qual é identificada. Esse documento é obrigatório para todos os imóveis no Brasil.
A matrícula é obrigatoriamente aberta na realização do primeiro registro do imóvel. Nela consta todas as informações sobre o bem em questão.
Por exemplo, pense na construção de uma casa em um lote vazio. O imóvel será registrado e, no momento do registro, a matrícula será aberta.
Se essa casa for vendida, a compra e venda ficará atestada nela, bem como as informações sobre o antigo e o novo proprietário.
Esse documento permite verificar quem é o proprietário do imóvel, bem como quais alterações e outros atos foram realizados desde o primeiro registro do bem. Não é à toa que esse documento é fundamental na hora da compra e venda de uma propriedade.
A matrícula de imóvel também é importante no momento de fechar um financiamento. Isso porque é por meio dela que a instituição financeira avalia a situação do imóvel e se o mesmo tem alguma pendência judicial ou dívida, antes de oferecer o crédito.
Quais informações você encontra na matrícula do imóvel na compra de lote?
A matrícula do imóvel descreve a localização, a metragem e outras informações anotadas desde o momento em que o imóvel foi construído, além de todas as transações e ocorrências envolvendo o bem após a sua construção. Ou seja, é um histórico completo da propriedade.
Por exemplo, é a partir desse documento que será atualizada a transferência de propriedade entre vendedores e compradores, que é acordada na escritura de imóvel e depois formalizada no registro de imóvel.
Confira algumas das muitas informações que devem constar na certidão de matrícula de imóvel, de acordo com a particularidade de cada um:
- Data de construção;
- Localização;
- Metragem;
- Hipotecas;
- Benfeitorias e alterações no imóvel;
- Existência ou não de alienações fiduciárias;
- Inventários;
- Ações judiciais;
- Informações pessoais dos proprietários (CPF, RG, estado civil, entre outras);
- Transações de compra e venda.
Diferenças entre contrato de compra e venda, escritura e matrícula do imóvel
A parte burocrática da aquisição de um imóvel pode ser complicada para quem não está habituado a tratar de negócios imobiliários. Os vários documentos com nomes incomuns e até mesmo semelhantes podem confundir o futuro comprador.
Por isso, é importante entender as diferenças entre eles, conforme abaixo:
Contrato particular de compra e venda
Diferente da matrícula de imóvel, esse documento não transcreve o imóvel e todo seu histórico. Trata-se do documento que mostra a transação imobiliária formalizada entre comprador e vendedor, contendo a qualificação das partes, descrição do imóvel, preço e condições de pagamento, dentre outras informações da aquisição.
É a partir dele que se oficializa a obrigação do vendedor de entregar o imóvel ao comprador e esse último pagar o preço ajustado.
É importante salientar que o contrato particular de compra e venda deve ser registrado no Oficial de Registro de Imóveis competente, pois a ausência do registro não transmite publicamente para si a titularidade do imóvel. Enquanto não registrado, o contrato gera efeitos apenas entre as partes apenas.
Na maioria dos casos onde se adquire um imóvel de um incorporador imobiliário e que o pagamento ocorre de forma parcelada, ou até mesmo por financiamento bancário, esse contrato particular será o instrumento que garantirá ao comprador a futura entrega do seu imóvel.
Escritura pública
Documento público oficial que transcreve a transação imobiliária formalizada entre vendedor e comprador, mas sua simples lavratura ainda não garante que você seja o efetivo proprietário do imóvel. Isso porque a escritura não transfere a propriedade, mas apenas gera direitos.
O que realmente transfere o imóvel para o seu nome é o registro da escritura no Registro de Imóveis competente, após recolhimento do imposto de transmissão (ITBI).
É sempre recomendável a lavratura da escritura em um Cartório de Notas, principalmente nos casos de compra à vista. Em caso de financiamento bancário, o contrato da instituição financeira substitui a necessidade de escritura pública, mas ainda é obrigatório o seu registro.
Matrícula de imóvel
Como explicamos acima, a matrícula de imóvel é o documento onde constam todas as informações sobre o imóvel, incluindo as alterações de proprietários, metragens, ônus e localização do bem.
Se o bem está inventariado ou se possui alienações, hipotecas, desmembramentos ou usufruto, essas informações são encontradas na matrícula de imóvel.
Portanto, podemos entender a matrícula como um documento que contém o histórico completo de um determinado imóvel, incluindo seus registros anteriores, divisões, unificações, por exemplo.
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