Faça um Tour no Espaço 360˚ | Casa Cor Brasília 2014
filter fone email
close
  • Encontre o seu imóvel

    Procure o imóvel que mais de adequa as suas necessidades no formulário ao lado:

    Central de Atendimento

    0800 777 1444

  • Informações por telefone

    Entre em contato conosco de Segunda a Sexta, das 8h às 18h, através do telefone:

    Central de Atendimento

    0800 777 1444

    Ligamos para você

    Gostariamos de entender melhor sua necessidade. Se preferir, deixe que nós te ligamos!
    Preencha o formulário abaixo e aguarde que logo ligaremos para você!

Sumário

1. Mensagem do Conselho

Prezados Colaboradores,

O fundamento que sustenta o Modelo de Governança Corporativa do Grupo Encalso Damha (o “Grupo”) é a conduta ética e transparente que deve conduzir as atitudes de seu corpo diretivo e de todos os seus colaboradores, a qual é formalizada e divulgada por meio do presente Código de Conduta Ética (o “Código”).

Após 50 (cinquenta) anos de existência do Grupo, nossa meta continua sendo o nosso fortalecimento, desenvolvimento e crescimento, sempre sustentada pelos pilares estruturais da integridade, cortesia, respeito, profissionalismo, meritocracia, cooperação, excelência, sustentabilidade e responsabilidade social.

Acreditamos que nosso maior patrimônio são as pessoas que trabalham conosco e contribuem para a consecução de nosso objetivo social. A partir delas é que se constrói a imagem do Grupo e os resultados são alcançados. Sendo assim, devemos executar nossas atividades conforme as diretrizes e orientações éticas descritas neste Código e, com a participação de todos, garantir que o nosso Grupo continue sendo reconhecido pela qualidade, excelência e boa reputação em tudo o que faz.

A leitura e o cumprimento do estabelecido neste Código são imprescindíveis para a continuidade de um ambiente de trabalho saudável, equilibrado e sustentável, de forma que consigamos cumprir, com primazia e competência, nosso papel na sociedade.

Realçamos que o desempenho profissional esperado por nós coaduna-se com os princípios éticos aqui dispostos, e temos certeza de que isso fortalecerá as relações internas e externas de nosso Grupo, refletindo-se em seu fortalecimento, desenvolvimento e crescimento. Lembramos que todos, diariamente, têm o poder e o dever de contribuir para a boa reputação de nosso Grupo.

Por isso, devemos todos zelar pela correta aplicação deste Código e harmonizarmos nossa conduta à cultura aqui expressa, pois esse alinhamento é fator crítico de sucesso para assegurar que tenhamos uma organização perene, ética, transparente e sólida.

2. Objetivo

O presente Código tem por objetivo disciplinar a conduta ética esperada e aplicável a todos os acionistas, diretores, conselheiros, administradores, empregados e colaboradores em geral do Grupo, incluindo suas empresas controladas e subsidiárias, bem como o relacionamento entre os mesmos e profissionais externos ao Grupo, tais como, mas não se limitando a clientes, terceirizados, representantes, parceiros comerciais, prestadores de serviços e fornecedores (em conjunto denominados os “Colaboradores”), observadas as disposições de seu Estatuto Social, do Acordo de Acionistas (quando houver), das regras e políticas internas do Grupo, bem como da legislação em vigor.

Considerando que cada Colaborador tem o seu padrão individual de valores, a intenção deste Código é servir de referência para as condutas a serem adotadas por cada um deles durante a execução de suas atividades, de modo a refletir a ética empresarial do Grupo.

É importante ressaltar que este Código constitui um regulamento do Grupo e deve ser respeitado e cumprido por todos os Colaboradores. Os dispositivos aqui descritos não exaurem todas as situações passíveis de questionamentos éticos inerentes às nossas atividades.

3. Aplicação

Em todas empresas do Grupo Encalso / Damha.

4. Descrição do Código

4.1. Missão, Visão e Valores

O Grupo é composto por várias empresas e atua em diversos setores no Brasil. Muito embora cada negócio possua suas particularidades, as atitudes e os valores dispostos no presente Código são comuns e devem ser observados por todos os Colaboradores do Grupo, independentemente de seu local, área de atuação ou posição hierárquica.

Este Código reúne os princípios éticos norteadores das condutas esperadas de nossos Colaboradores. Nossa identidade organizacional, refletida pela Missão, Visão e Valores abaixo indicados, está naturalmente vinculada a tais princípios éticos.

4. 1. 1. Missão

Desenvolver e operar negócios lucrativos com credibilidade, gerando emprego e renda de forma harmônica para nossos Colaboradores e para a sociedade.

4. 1. 1. Visão

Ser um grupo empresarial sólido, formado por um portfólio de alta performance, governança moderna e reconhecido como exemplo de gestão familiar profissional.

4. 1. 2. Valores

Além de nossa Missão e Visão, promovemos e incentivamos que todos os nossos Colaboradores executem suas funções e observem as diretrizes contidas neste Código com base nos Valores abaixo pontuados, que devem permear todas as atividades do Grupo:

  • 1. Simplicidade

    Todas as atividades do Grupo devem ser pautadas pela simplicidade, ou seja, por sua execução de forma ágil e descomplicada. Esse comportamento visa evitar desperdícios e auxiliar nossos Colaboradores na busca da máxima eficiência dos nossos negócios. A simplicidade no dia-a-dia auxilia a evitar procedimentos desnecessários e complexos que, mal executados, podem colocar em risco os Colaboradores e toda cadeia produtiva.

  • 2. Competência

    Os Colaboradores deverão agir com criatividade para entregar o resultado na qualidade desejada, assumindo as responsabilidades pelos seus atos.

    Quando falamos em entregar o resultado na qualidade desejada, também nos referimos a trabalhos feitos com aderência a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis à matéria específica. É responsabilidade de cada Colaborador respeitar as regras aplicáveis às atividades profissionais que exerce, sejam elas externas ou internas. Tendo dúvidas quanto à legalidade ou quais são as regras aplicáveis a determinado tipo de situação, é dever do Colaborador questionar o seu superior imediato. Vale ressalvar que a decisão pelo questionamento de medidas legais ou fiscais abusivas deverá ser feita somente pelo corpo diretivo do Grupo, orientado e alinhado com a sua área jurídica.

  • 3. Profissionalismo

    Os Colaboradores do Grupo são encorajados a sempre agirem com respeito, disciplina, transparência e enfrentamento dos fatos, dentro dos mais elevados padrões de rigor ético e profissionalismo.

  • 4. Desprendimento

    Humildade para ouvir e reconhecer a competência do outro.

    A humildade e o reconhecimento da competência do outro são componentes da receita de sucesso do Grupo. Nenhuma contribuição ou esforço isolado se sobrepõe ao nosso valor como Grupo e à nossa força conjunta.

  • 5. Resultado

    Compromisso com a remuneração do investimento: lucro é essencial para o crescimento do Grupo e dos Colaboradores, mas a sua obtenção não é mais importante do que a atuação de todos dentro dos mais elevados padrões éticos.

  • 6. Meritocracia

    Consequência e reconhecimento.

    Consideramos que as pessoas são o nosso maior ativo e, portanto, devem ser valorizadas como tal. Valorizar significa reconhecer as contribuições, as características e qualidades de cada um, mas também dar responsabilidade e atribuir consequência para as suas atitudes.

    Assim, consideramos que a progressão na carreira depende exclusivamente do desempenho individual, do talento, do comprometimento com os valores do Grupo, da dedicação e do envolvimento de cada um. É objetivo da organização ser sempre um espaço de criação e realização, promovendo o desenvolvimento profissional dos Colaboradores.

4.2. Decisões éticas e responsabilidade dos colaboradores

Como princípio básico a ser seguido por nossos Colaboradores para a tomada de decisões éticas, propomos 3 (três) questões essenciais que devem ser formuladas por todos, antes de realizar qualquer ação que lhes suscite dúvida quanto a ser apropriada ou não sob o ponto de vista ético:

  • 1. Esta atitude é contrária à legislação vigente?
  • 2. Ela viola algum dispositivo deste Código, das políticas ou das diretrizes internas do Grupo?
  • 3. Ela não está alinhada com algum dos valores organizacionais?

Respondendo a, pelo menos, uma dessas questões afirmativamente, a prática da ação em dúvida é considerada inapropriada para os Colaboradores do Grupo.

Todos os Colaboradores devem possuir um componente moral muito forte, requisito esse primordial em nossos processos seletivos e contratações. Assim, convém questionar também se nos constrangeríamos caso pessoas do nosso convívio pessoal tomassem ciência de nossas atitudes ou se essas fossem divulgadas em algum meio de comunicação. Sempre que isso for verdade, algo não estará em conformidade com a ética empresarial do Grupo e sua prática deverá ser descartada por nossos Colaboradores.

Repudiamos todo tipo de situação que não seja pautada por uma postura íntegra, ética e transparente ou que possa comprometer a imagem e a boa reputação do Grupo.

Se houver dúvida na resposta de qualquer uma destas questões, não se omita, questione e/ou comunique infrações ou potenciais infrações ao seu superior imediato ou ao Canal de Ética.

4.3.Ambiente de trabalho, saúde e segurança

Nosso Grupo preocupa-se em proporcionar aos seus Colaboradores condições dignas e humanas de trabalho. Na realidade, nada somos além de um grupo de pessoas com um objetivo comum e, como tal, comprometemo-nos a respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos. Ademais, exigimos de nossos Colaboradores o trato cordial com as demais pessoas que eles possam ter contato, seja dentro ou fora do ambiente trabalho.

Cada um dos Colaboradores deve ajudar o Grupo a ter um ambiente de trabalho onde todos se sintam seguros para executar suas atividades, pois, para nós, saúde e segurança são de responsabilidade de todos. Na nossa organização, a vida e a integridade das pessoas estão acima de qualquer outra pretensão que os Colaboradores e/ou o Grupo possam ter.

Como forma de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, cumprimos com a legislação aplicável em matéria de segurança e medicina do trabalho, oferecendo aos Colaboradores, quando aplicável, todos os equipamentos necessários à sua proteção (EPIs). Entendemos que a segurança no trabalho é fator primordial para que os riscos de acidentes possam ser minimizados.

A organização do ambiente de trabalho também é condição importante para um melhor ambiente de trabalho, pois ela aumenta a eficiência e evita os desperdícios.

Além disso, uma vez que nosso objetivo é promover um ambiente de trabalho saudável para todos os nossos Colaboradores, o porte ou o consumo de bebidas alcoólicas e de entorpecentes dentro das instalações do Grupo, ou em ambientes externos nos quais o Colaborador esteja representando a organização é terminantemente proibido. O porte e manuseio de qualquer espécie de arma também são expressamente vedados.

4.4. Não discriminação e assédio

Defendemos, em qualquer hipótese, o direito de todos a um ambiente de trabalho com tratamento justo e igualitário, sem discriminação. Características pessoais, e que não influam na capacidade de trabalho do Colaborador, tais como raça, cor, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, religiosa ou política, classe social, lugar de origem ou possuir alguma necessidade especial não devem influenciar decisões de contratação, promoção, demissão ou qualquer outra decisão relacionada à carreira ou contratação. Assim, repudiamos qualquer tipo de discriminação pessoal ou profissional.

Um ambiente de trabalho agradável é aquele onde todos os Colaboradores são tratados com respeito e dignidade, estando livres de qualquer tipo de abuso ou assédio, seja moral, sexual ou discriminatório.

4.5. Proibição de trabalho infantil e escravo

Condições desumanas e degradantes são inaceitáveis. O Grupo, assim, coíbe o trabalho escravo e infantil ou análogo, bem como cumpre a legislação trabalhistas e demais normas laborais, de segurança e de saúde ocupacional aplicáveis.

4.6. Liberdade de associação e política

A participação de nossos Colaboradores em atividades políticas, comunitárias e associativas é permitida, desde que fique restrita ao âmbito pessoal e não interfira nas atividades profissionais. Em todo caso, os Colaboradores deverão sempre deixar claro e declarar que suas posições pessoais não refletem a opinião e o posicionamento do Grupo. É expressamente vedada a realização de campanhas políticas nas instalações das dependências do Grupo ou enquanto o Colaborador estiver exercendo suas funções profissionais.

4.7. Resposabilidade social

É princípio do Grupo sempre agir com responsabilidade social junto às comunidades em que atua, devendo, os seus administradores e empregados, respeitar os interesses dessas comunidades e do país.

Os Colaboradores devem se empenhar para estabelecer um bom relacionamento com as comunidades em que o Grupo atua, contribuindo, sempre que possível e observando os valores do Grupo, para o desenvolvimento das mesmas.

4.8. Meio Ambiente

Nossos Colaboradores são orientados a tomar atitudes que evitem a exposição a riscos ambientais. Assim, os Colaboradores são incentivados a agir de forma preventiva em relação a potenciais danos ao meio ambiente, saúde e segurança das pessoas. No exercício de suas funções, os Colaboradores deverão atuar com responsabilidade ambiental e em conformidade com a legislação ambiental aplicável e as políticas e as diretrizes internas do Grupo no que diz respeito à preservação do meio ambiente. O Grupo está comprometido com a adoção de práticas que priorizem o crescimento sustentável.

4.9. Comunicação e divulgação de informações

Nossa atuação de forma ágil e descomplicada engloba, também, a comunicação e a divulgação adequada de informações no tempo apropriado, de maneira completa, precisa, clara e verdadeira. A boa comunicação dentro do Grupo é imprescindível para o alinhamento e a coesão da organização como um todo.

Ademais, cabe a cada Colaborador a custódia das informações de que dispõe e a correta emissão de documentos, obedecendo o determinado na legislação aplicável e nas regras internas do Grupo.

4.10. Informações confidenciais

São consideradas informações confidenciais do Grupo, dentre outras, todas aquelas de caráter privado que não sejam de domínio público, sejam do próprio Grupo ou de alguns de seus Colaboradores, relativas a projetos, serviços, dados técnicos, negócios, relatórios, procedimentos, contratos, know how, dentre outras (as “Informações Confidenciais”). A utilização dessas Informações Confidenciais para favorecimento próprio ou de terceiros ou, ainda, para quaisquer outras finalidades estranhas às atividades do Grupo, é terminantemente proibida.

É dever de todos os nossos Colaboradores proteger as Informações Confidenciais do Grupo. A divulgação indevida de Informações Confidenciais pode ocasionar riscos e danos aos nossos negócios. Se necessário, as Informações Confidenciais somente devem ser divulgadas mediante prévia autorização escrita do corpo diretivo e celebração de contrato de confidencialidade.

A quebra da confidencialidade e o uso impróprio de Informações Confidenciais acarretarão a aplicação de penalidades aos Colaboradores, como, por exemplo, demissão ou rescisão contratual, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.

4.11. Proteção e uso dos ativos do grupo

Todos devem zelar pela preservação das instalações, materiais, recursos e equipamentos de seu ambiente de trabalho, bem como mantê-los sempre em ordem, limpos e conservados.

Os Colaboradores deverão atuar com disciplina no cumprimento das normas internas e com responsabilidade na utilização e guarda dos bens e ativos, tangíveis (máquinas, imóveis, móveis, etc.) e intangíveis (propriedade intelectual, marcas, patentes, know how, dentre outros) de propriedade ou posse do Grupo ou de clientes e de outros Colaboradores.

Assim, na utilização e movimentação dos ativos do Grupo, de clientes e/ou de outros Colaboradores nas atividades do dia-a-dia, deve-se zelar pelo uso correto e pela proteção contra perda, dano, furto, uso inadequado ou ilegal. Os Colaboradores devem usar do mesmo zelo e cuidado com os bens de propriedade do Grupo que teriam com seus próprios bens e protegê-los do mau uso e do desvio de finalidade.

Os ativos do Grupo deverão permanecer nas premissas da organização e não deverão ser delas retirados por nossos Colaboradores, a não ser excepcionalmente, mediante prévia autorização escrita do setor responsável, ou quando for necessário em decorrência da própria natureza do serviço a ser prestado pelo Colaborador. Nossos Colaboradores não podem fazer uso de nossos ativos para fins estranhos às atividades do Grupo ou em benefício particular ou de seus familiares.

4.12. Propriedade intelectual

A propriedade intelectual dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo e por seus Colaboradores (marcas, patentes, direitos autorais, registros de software, dentre outros) na execução de suas atividades deve ser sempre protegida e preservada por nossos Colaboradores.

Os Colaboradores também deverão respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive dos clientes do Grupo.

4.13. Registros financeiros e contábeis

Primamos por conduzir nossos negócios com atitude, integridade e manutenção de nosso conceito de ética e transparência. Para tanto, prezamos por efetuar registros contábeis e financeiros de nossas atividades, tais como balanços, livros, dentre outros, de forma correta, precisa e com um alto nível de qualidade técnica, de maneira a refletir com exatidão todas as transações do Grupo.

Nosso Grupo e Colaboradores, conforme o caso, somente poderão aprovar e efetuar pagamentos que estejam de acordo com a legislação vigente e com os princípios éticos preconizados neste Código. Todos os pagamentos efetuados deverão ser registrados e possuir os respectivos comprovantes.

4.14. Utilização da internet, intranet, e-mail corporativo e mídias sociais

O e-mail, as redes e os servidores corporativos, bem como os dados neles armazenados, são de propriedade do Grupo. O e-mail corporativo é disponibilizado aos nossos Colaboradores, única e exclusivamente para o exercício de suas atividades profissionais. Dessa forma, as mensagens enviadas e recebidas pelos Colaboradores por meio do e-mail corporativo poderão ser monitoradas pelo Grupo, respeitada a legislação aplicável.

Mensagens ou troca de informações através de mídias sociais, internet, intranet, e-mail corporativo, dentre outros meios, com conteúdo ilegal, pornográfico, partidário, discriminatório, antiético ou contrário aos princípios de ética do Grupo estão expressamente proibidas. O conhecimento público de mensagens com esse conteúdo poderá causar sérios e irreparáveis danos à imagem do Grupo. Desta forma, os Colaboradores deverão ter o máximo cuidado na troca e transmissão de informações.

O acesso à internet para fins exclusivamente particulares dos Colaboradores não está permitido durante o horário de tralho.

Toda divulgação de imagens, vídeos ou informações internas do Grupo, ainda que oficiais, somente poderá ser feita mediante prévia autorização escrita da Diretoria de Desenvolvimento Empresarial.

4.15. Relacionamento com a mídia e a imprensa

Somente o corpo diretivo do Grupo ou Colaboradores por estes devidamente autorizados por escrito, poderão prestar declarações à imprensa envolvendo nossa organização ou dar informações sobre nossas atividades

4.16. Relacionamento com acionistas

Independentemente da participação societária, o Grupo considera fundamental que haja tratamento igualitário dispensado a todos os seus sócios. Para tanto, privilegiamos a adoção das melhores práticas de Governança Corporativa e orientamos que transações imobiliárias e mobiliárias entre os Colaboradores e empresas controladas pelo Grupo obedeçam às normas internas, salvaguardando a separação entre propriedade e gestão, evitando-se privilégios ou conflitos de interesse.

4.17. Relacionamento com terceiros, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços

Antes de contratarmos com terceiros, parceiros, fornecedores e prestadores de serviços, devemos obter informações sobre sua idoneidade, e não permitimos qualquer tipo de direcionamento de contratação ou a assunção de condições de risco para o Grupo.

As contratações realizadas pelo Grupo deverão ser sempre baseadas em critérios objetivos, tais como melhor preço, técnica, prazos, condições comerciais, não sendo admitido qualquer tipo de favorecimento e/ou vantagem indevidos ou não previstos expressamente nos correspondentes contratos firmados.

4.18. Relacionamento com clientes

As necessidades e expectativas de nossos clientes são nossa maior preocupação e fonte de aprimoramento de nossas atividades. Por tal motivo, esperamos de nossos Colaboradores que ajam sempre com cortesia no tratamento de nossos clientes, com eficiência, profissionalismo e educação no seu atendimento, com o objetivo de achar e entregar a melhor solução, garantindo a satisfação pelos serviços prestados.

4.19. Relacionamento com concorrentes

O Grupo proíbe a prática por seus Colaboradores de condutas anticompetitivas, tais como combinação de preços, de condutas entre agentes do mercado (cartel) ou a venda de produtos abaixo do preço de custo (preço predatório).

O Grupo é comprometido em promover a concorrência leal de mercado, bem como uma cultura anticoncorrencial. Nossa visão de futuro coaduna-se com a existência e consolidação de um mercado livre, justo e aberto. Dessa forma, devemos preservar a competição justa e respeitar a legislação aplicável.

4.20. Conflito de interesses

É importante que nossos Colaboradores entendam que relações pessoais não podem influenciar, de qualquer modo, sua tomada de decisões, seja em benefício próprio ou de seus familiares. Qualquer situação que constitua um conflito, real ou potencial, entre os interesses dos Colaboradores e os da organização representa um risco ao profissionalismo e à ética empresarial do Grupo. Em qualquer caso onde isso aconteça, é imprescindível que o interesse do Grupo seja sempre preservado e, em caso de dúvida, o Comitê de Ética deverá ser consultado.

4.21. Fraude e corrupção - Relacionamento com o setor público

Acreditamos numa relação saudável entre a organização e a sociedade. A corrupção, em qualquer forma, prejudica todos os aspectos da vida em sociedade. Para nós, é inconcebível a concessão ou o recebimento de pagamentos/benefícios ilegais ou indevidos com o intuito de obter vantagens comerciais.

O Grupo, assim, coíbe práticas de corrupção e alerta seus Colaboradores da responsabilidade civil, administrativa e penal que a prática de tais atos acarreta para seus Colaboradores e para o Grupo.

Nessa linha de preservação de nossa integridade ética, o Grupo repudia e proíbe terminantemente o oferecimento e o recebimento, por nossos Colaboradores, de qualquer tipo de propina, suborno, pagamento e valores indevidos, não somente a qualquer agente ou órgão público, mas também a entidades ou indivíduos particulares, com qualquer objetivo, especialmente o de obtenção de quaisquer tipos de vantagens, manutenção ou facilitação de negócios, seja em benefício próprio ou do Grupo.

Como consequência, nossos Colaboradores não deverão dar, oferecer, prometer, exigir, aceitar ou receber qualquer tipo de vantagem ou propina a quaisquer terceiros, nem que isso signifique perda de negócios para o Grupo.

O Grupo veda, ainda, a emissão de documentos que não reflitam a realidade da transação, a contabilidade inapropriada e a transferência de fundos ao exterior sem lastro fundamentado, como forma de prevenção ao crime de lavagem de dinheiro.

4.22. Brindes, Presentes, Viagens e Entretenimento

O oferecimento e o recebimento, por nossos Colaboradores, de qualquer tipo de presente ou cortesia (incluindo, mas não se limitando a valores, refeições, viagens e entretenimento) são proibidos, salvo brindes meramente promocionais e de caráter institucional, tais como canetas, camisetas, calendários, agendas, bonés, blocos de anotação e chaveiros, desde que não influenciem a pessoa que os recebe a conceder qualquer tipo de vantagem a quem os oferece.

Os brindes não promocionais e/ou presentes eventualmente recebidos por nossos Colaboradores deverão ser encaminhados ao Comitê de Ética para: (I) realização de sorteio entre todos os Colaboradores; (II) devolvidos (com carta padrão de agradecimento); ou (III) destinados a outro fim, a critério do Comitê de Ética.

Pagamentos de facilitação em nome do Grupo, assim entendidos como quantias pagas a agentes ou órgãos públicos e entidades ou indivíduos particulares para agilização e facilitação de procedimentos funcionais ou de rotina, são proibidos. Taxas de urgência ou pagamentos afins poderão ser realizados, desde que expressamente previstos, oficiais e autorizados pela legislação vigente, sendo que os respectivos comprovantes deverão ser devidamente arquivados.

4.23. Doações para caridade e partidos políticos e patrocínio

O Grupo pode realizar doações políticas para partidos políticos ou pessoas eletivas a cargos públicos, desde que permitidos por lei e dentro dos limites nela estabelecidos.

Somente autorizaremos a doação de valores para instituições de caridade após uma investigação detalhada da entidade que irá receber a doação, e desde que esta não represente ou aparente o recebimento de qualquer tipo de vantagem para o Grupo.

Da mesma forma, patrocínios, somente serão autorizados após criteriosa análise e quando relativos a eventos relacionados com o objetivo social do Grupo.

4.24. Doações para caridade e partidos políticos e patrocínio

Caso algum Colaborador tenha dúvidas, presencie ou suspeite de um ato ou omissão ilegal ou antiético ou que viole ou possa violar o disposto neste documento, a melhor interface para sanar dúvidas, reportar preocupações ou denunciar tais práticas é o Canal de Ética Contato Seguro(o “Canal de Ética”), acessível por meio do sitewww.contatoseguro.com.brou do telefone 0800-601-6946,garantidos o anonimato do denunciante, a nãoretaliação e a confidencialidade do processoinvestigatório de denúnciasfeitas de boa-fé.

Para garantir a confidencialidade e o anonimato do denunciante, as mensagens eletrônicas e os contatos telefônicos recebidos por meio deste canal não serão rastreados ou identificados.

Todas as dúvidas e denúncias feitas de boa-fé serão prontamente consideradas, respondidas e, conforme for o caso, investigadas. Como medida de proteção ao denunciante e a outros envolvidos em possíveis práticas de atos ilegais ou antiéticos, o Grupo reserva-se no direito de não divulgar o andamento e o resultado da apuração das denúncias.

O Grupo garante que haverá confidencialidade, como também não haverá, de forma alguma, retaliação ou intimidação ao Colaborador denunciante. Caso o denunciante sinta-se retaliado ou intimidado, deverá reportar tal situação ao seu superior hierárquico, ao Canal de Ética, a quaisquer dos membros do Comitê de Ética ou, ainda, em última instância, a quaisquer dos membros do Conselho Consultivo.

4.25. Comitê de ética

A apuração das infrações aos dispositivos do presente Código, das normas internas ou da legislação vigente caberá ao Comitê de Ética do Grupo, mediante instauração de processo disciplinar. As eventuais medidas disciplinares e/ou ações corretivas a serem aplicadas, conforme o caso, serão decididas pelo Comitê de Ética e serão sempre baseadas nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Denúncias propositalmente falsas ou a recusa de um Colaborador em auxiliar o Comitê de Ética nas investigações das possíveis infrações também poderão acarretar a aplicação de medidas disciplinares.

O Comitê de Ética será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes com mandato de 2 (dois) anos, eleitos e nomeados pelo Conselho Consultivo.

As regras para instauração de procedimentos administrativos para a investigação de denúncias, bem como as regras de funcionamento do Comitê de Ética deverão constar de regulamento próprio.

4.26. Descumprimento do código

O descumprimento das orientações contidas neste Código, nas políticas internas ou na legislação vigente pode ensejar a aplicação de medidas disciplinares aos Colaboradores que as infringirem, tais como demissão ou rescisão contratual, conforme for o caso, sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente.

4.27. Vigência e adesão

O presente Código entra em vigor a partir de 13 de novembro de 2015 e assim permanecerá por tempo indeterminado, sendo de observância obrigatória por parte de todos os Colaboradores.

Ao receber um exemplar deste Código, os Colaboradores deverão conhecer e aderir aos seus termos indicados na minuta modelo constante do Anexo I.